Os contratos de aluguel de imóvel são firmados em um período determinado, no entanto, em algumas situações, esse contrato pode ser rescindido de acordo com o que é previsto na Lei do Inquilinato. A falta de pagamento pode ser […]
Para quem não sabe, o usucapião é o procedimento em que o indivíduo pode requerer a escritura pública em seu nome. Os principais requisitos são: Posse mansa, pacífica e ininterrupta por um determinado período de tempo. Os prazos vão depender […]
Se você deseja adquirir uma propriedade, seja para moradia ou para uso comercial, e deseja fazer isso com preços reduzidos, saiba que o leilão de imóveis pode ser uma interessante oportunidade de negócio. O leilão de imóveis é uma categoria […]
A Lei da Incorporação, Lei n° 4.591, dispõe toda a atividade das incorporadoras para validar o compromisso de vendas de frações ideais de um determinado terreno. No entanto, por mais que essa lei regule todo o processo de compra e […]
A compra da casa própria envolve muito mais do que apenas visitar o imóvel e gostar dele. Há uma série de armadilhas no mercado e, por isso, é fundamental atentar a quesitos como documentação e pendências na justiça, além de […]
Você comprou um imóvel na planta, pagou as prestações, mas não tem mais condições de prosseguir com a compra. Muito comuns, essas situações pedem uma solução denominada distrato imobiliário, ou seja, desistência antes da entrega das chaves. O direito […]
Transações imobiliárias são cada vez mais comuns e, ao mesmo tempo, complexas. Há diversos tipos de edificações e regras imobiliárias, que pedem atenção do consumidor para que ele não caia em armadilhas e tenha prejuízos. Por isso mesmo, é fundamental […]
Sentenças ganhas pelo nosso Escritório
Direito Imobiliario -
Neste vídeo, a Dra. Luana, que faz parte da nossa equipe de advogados preparou algumas instruções sobre Usucapião, que é um meio de regularização de imóveis que não possuem escritura. Ao contrário do que muitos acham a usucapião não cabe apenas para imóveis que foram invadidos, ela se estende para bens adquiridos por contratos particulares, ou seja, sem elaboração de escritura, conhecido popularmente como “contrato de gaveta”.
A lei 13465/2017 possibilita que alguns casos sejam solucionados por cartório ao invés de ação judicial. Assista o vídeo e conheça os requisitos básicos para ter direito a Usucapião.
