Como se sabe, o direito imobiliário é a área do direito que regula e auxilia toda e qualquer informação jurídica envolvendo bens imóveis. Logo, as incorporações imobiliárias podem ser incluídas no direito imobiliário visto que elas precisam seguir uma série […]
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Com o direito empresarial, muitas regras foram estabelecidas para resguardar os interesses e o dinheiro investido em determinado negócio. Ainda assim, muitas empresas não consultam um advogado empresarial previamente ou simplesmente não contam com essa área em um negócio, o […]
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Você já ouviu falar em recuperação de créditos? Essa tem sido uma técnica muito utilizada por grandes empresas e bancos para redução da inadimplência por parte de seus clientes. Acompanhe o texto e entenda! O que é recuperação de […]
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Os contratos de aluguel de imóvel são firmados em um período determinado, no entanto, em algumas situações, esse contrato pode ser rescindido de acordo com o que é previsto na Lei do Inquilinato. A falta de pagamento pode ser […]
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Para quem não sabe, o usucapião é o procedimento em que o indivíduo pode requerer a escritura pública em seu nome. Os principais requisitos são: Posse mansa, pacífica e ininterrupta por um determinado período de tempo. Os prazos vão depender […]
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Se você deseja adquirir uma propriedade, seja para moradia ou para uso comercial, e deseja fazer isso com preços reduzidos, saiba que o leilão de imóveis pode ser uma interessante oportunidade de negócio. O leilão de imóveis é uma categoria […]
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A Lei da Incorporação, Lei n° 4.591, dispõe toda a atividade das incorporadoras para validar o compromisso de vendas de frações ideais de um determinado terreno. No entanto, por mais que essa lei regule todo o processo de compra e […]
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Desde que foi declarada a pandemia em decorrência do novo Coronavírus, muitas estratégias foram tomadas a fim de evitar o contágio e se adequar ao novo momento de forma assertiva, contornando as adversidades que esse cenário provocou, da melhor maneira […]
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Fonte: JusBrasil É possível notar que existe uma questão no direito que está sempre presente nos escritórios de advocacia, tal como no Poder Judiciário: a compra de um imóvel com defeito de construção. Vazamento, infiltração, rachadura… O que fazer quando […]
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O Juiz da 14a Vara da Fazenda Pública em liminar concedida a pedido da Guimarães Santucci Advogados A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deu início a mais uma ação arrecadatória[1], cujo objetivo é alertar mais de 1 […]
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