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– Artigos

Direito Empresarial: os riscos de NÃO ter um especialista nessa área

Direito Empresarial: os riscos de NÃO ter um especialista nessa área

12 de fevereiro de 2021   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, blog, Direito Empresarial

Com o direito empresarial, muitas regras foram estabelecidas para resguardar os interesses e o dinheiro investido em determinado negócio. Ainda assim, muitas empresas não consultam um advogado empresarial previamente ou simplesmente não contam com essa área em um negócio, o […]

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Incorporações imobiliárias: até onde o Código de Defesa do Consumidor pode interferir?

Incorporações imobiliárias: até onde o Código de Defesa do Consumidor pode interferir?

10 de novembro de 2020   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Imobiliario

A Lei da Incorporação, Lei n° 4.591, dispõe toda a atividade das incorporadoras para validar o compromisso de vendas de frações ideais de um determinado terreno.  No entanto, por mais que essa lei regule todo o processo de compra e […]

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Saiba alguns dos principais cuidados na hora de comprar um imóvel

28 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Imobiliario

A compra da casa própria envolve muito mais do que apenas visitar o imóvel e gostar dele. Há uma série de armadilhas no mercado e, por isso, é fundamental atentar a quesitos como documentação e pendências na justiça, além de […]

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Quais são seus direitos em casos de desistência da compra de imóvel na planta

27 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Imobiliario

Você comprou um imóvel na planta, pagou as prestações, mas não tem mais condições de prosseguir com a compra. Muito comuns, essas situações pedem uma solução denominada distrato imobiliário, ou seja, desistência antes da entrega das chaves.   O direito […]

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Por que ter um advogado em uma negociação de compra e venda de imóvel?

25 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Imobiliario

Transações imobiliárias são cada vez mais comuns e, ao mesmo tempo, complexas. Há diversos tipos de edificações e regras imobiliárias, que pedem atenção do consumidor para que ele não caia em armadilhas e tenha prejuízos. Por isso mesmo, é fundamental […]

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Saiba a diferença entre loteamento, condomínio e associações

22 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Condominial

Falando por cima, pode parecer que loteamento, condomínio e associações são a mesma coisa, mas sabia que há muitas diferenças entre esses três empreendimentos? É claro que eles têm muita coisa em comum, porém cada modalidade é concebida e usufruída […]

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O que prevê o projeto de lei sobre regulamentação do distrato imobiliário?

20 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Imobiliario

Em trâmite no Congresso Nacional desde 2015, foi aprovado recentemente, pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretendia regularizar as condições para se efetivar a rescisão de contrato de compra e venda de imóveis entre incorporadoras e o […]

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Quais os critérios que o juiz utiliza para definir o valor da pensão alimentícia?

18 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Familiar

A pensão alimentícia é alvo de inúmeras dúvidas e brigas judiciais entre as partes interessadas. Isso porque ela engloba uma série de critérios e, por isso, deve ser bem avaliada pelo juiz para que não haja injustiças.   A pensão […]

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Como funciona a ação de despejo por falta de pagamento do inquilino?

15 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Condominial, Direito Imobiliario

As relações entre locatário e locador, embora sejam muito comuns, ainda despertam muitas dúvidas de ambas as partes. Um dos pontos que mais gera confusão é a ação de despejo por falta de pagamento do inquilino.   Para se proteger […]

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Quais são os motivos para um processo de despejo

13 de junho de 2018   /   Sem Comentários   /   Categoria: Artigos, Direito Condominial, Direito Imobiliario

O despejo acontece quando o proprietário de um imóvel deseja utilizá-lo para outros fins e, por isso, precisa esvaziá-lo. Obviamente, ele não pode ser realizado se não houver condições ideais para isso e, portanto, é fundamental conhecer os motivos para […]

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16 de março de 2021   /   Sem Comentários   /   Categoria:

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