Agradecemos o seu interesse em otimizar o setor jurídico da sua empresa conosco.

Muitas pessoas acreditam que o departamento jurídico só atua na emissão e dissolução de contratos. No entanto, contar com um departamento jurídico vai muito além disso.

Entenda melhor como ele atua e como ela pode ajudar a garantir um posicionamento correto que consequentemente reduz riscos e pode refletir diretamente no aumento das margens da empresa.

O que faz um departamento jurídico?

De forma geral e simplificada, o departamento jurídico tem como objetivo alinhar todas as metas e procedimentos de uma empresa de forma legal, o que permite o desenvolvimento pleno.

No entanto, atualmente, este departamento vai muito além de solucionar questões jurídicas, ou seja, ela passou a fazer parte também do desenvolvimento estratégico. Veja alguns exemplos:

Proteção de informações

Junto com o departamento de recursos humanos, o departamento jurídico atua também na proteção de dados, tal como aliar as normas internas. Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por exemplo, o departamento jurídico precisa garantir que todas as políticas de segurança estejam funcionando e fiquem de acordo com a nova lei.

Assessoria Consultiva/Preventiva

A Empresa poderá contar com uma Assessoria Jurídica nas mais variadas áreas empresariais para dar apoio no processo de tomada de decisão, gerando segurança e prevenção de futuros litígios:

• Adequação às Leis e Regulamentações do Segmento;
• Eficiência Tributária e Adequação às Leis Trabalhistas;
• Assessoria e Análise de Contratos e
• Redução de Riscos;
  Assessoria em
• Contrato Societário.

Assessoria Contenciosa

A princípio, a área contenciosa consiste em atuar de forma judicial junto a todas as instâncias dos tribunais no âmbito nacional representando os interesses do nosso cliente empresa, através do ajuizamento de ações, defesas e interposição de recursos, como:

Defesa de Ações Trabalhistas e Negociação com Sindicato;
Cobrança e Acordos em Recuperação de Ativos;
Dissolução de Sociedades, entre outras.

Assessoria Direito Tributária

A Assessoria para a empresa compreende orientação quanto ao recolhimento, alíquotas, prazos, possibilidade de reduzir a carga tributária, adimplir corretamente com os tributos devido ao Fisco, tal como o assessoramento em processos de Substituição tributária e recuperação de ICMS, Restituição de PIS e Cofins Simples Nacional e MEI etc.

Assessoria Trabalhista para Empresa

Atuando de modo preventivo e com acompanhamento contínuo certamente significará prevenção de perdas financeiras para todo tipo de negócio, sobretudo com as atuais mudanças nas leis que regem esta relação.

Mediação Extrajudicial – Resolução de Conflitos

Tentar solucionar conflitos na fase dos tribunais é uma medida complexa, repleta de formalidades e custosa. A mediação extrajudicial é um procedimento de solução de conflitos que pode ser usado em qualquer fase de um relacionamento corporativo e deve estar prevista em uma cláusula contratual.

Mesmo após uma sentença judicial proferida, uma mediação extrajudicial poderá ser utilizada caso as partes entendam que as divergências não foram inteiramente resolvidas.

Assessoramento Jurídico em Direito Empresarial Guimarães Santucci

O Escritório Guimarães Santucci possui especialistas em todas as áreas do Direito Empresarial para o assessoramento de empresas de pequeno e médio porte, de forma que a Empresa poderá contar com um Departamento Jurídico Terceirizado, contando com um serviço jurídico de alta performance em todas as modalidades citadas.